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Marcelo Valadão Barcellos
Campos dos Goytacazes (RJ)
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Comentários
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Marcelo Valadão Barcellos
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Cumprimento da Sentença Novo CPC
Lucio de Medeiros
·
há 9 anos
muito bom
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Perfil Removido
Artigo ·
há 10 anos
Fontes do Direito Penal explicado de modo simples e fácil
As fontes do Direito Penal são compostas por dois grandes gêneros, quais sejam, fonte material e fonte formal. De modo resumido, enquanto a primeira caracteriza de onde vem o Direito Penal, a segunda...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 41 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Crime: RC XXXXX RS
LEGITIMA DEFESA. DOENCA MENTAL. PODE O DOENTE MENTAL, DEPENDENDO DAS CIRCUNSTANCIAS, AGIR EM LEGITIMA DEFESA, DE MODO QUE, ENCONTRANDO-SE AO ABRIGO DA DESCRIMINANTE, NA SUA ABSOLVICAO NAO HA QUE SE...
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